Projeto que amplia proteção à mulher segue para plenário

Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), relator da comissão da (DDM)

 

Brasília - Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional. 

Apresentado em maio de 2018 à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL 10.224/18 foi recentemente submetido à análise também da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), com voto favorável do relator, o deputado federal Marreca Filho (do Patriota maranhense).

De acordo com o relator, o deputado Marreca Filho, o projeto do deputado Fábio Trad não apenas é importante para o aprimoramento da disciplina dos direitos da mulher, como está em sintonia com a Constituição Federal, que determina que “o Estado assegure a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

“Diante da necessidade de proteção integral da mulher em situação de sensível vulnerabilidade, decorrente de quadro de covarde violência doméstica e familiar, o aprimoramento da Lei Maria da Penha, por meio do PL 10.224, vem em boa hora”, completou o relator, deputado Marreca Filho, do Estado do Maranhão.

O deputado Fábio Trad celebrou a aprovação da proposição de sua autoria nas comissões e torce agora para que o texto seja validado também pelo plenário.

Se aprovado no Congresso, evitará que milhares de vítimas sejam pegas de surpresa, acreditando que o réu ainda encontra-se preso, e se deparem com o agressor no bairro onde residem após sentença de extinção de punibilidade por prescrição ou qualquer outra ação judicial que colocá-lo em liberdade.

“Isso garante à vítima tempo hábil para precaver-se e eventualmente tomar as providências protetivas para si e sua família. A ideia partiu de inúmeras discussões e debates com vários grupos de mulheres, inclusive minha irmã Tetê Trad, a quem agradeço por ter contribuído decisivamente para a criação do projeto”, acrescentou o deputado sul-mato-grossense, Fábio Trad, autor da proposição.

O texto segue agora para votação em plenário.

 Blog/JC

Prefeitura Municipal de Imperatriz atende solicitação do vereador Fábio Hernandez

Ver. Dr. Fábio Hernandez (PSC) tem sua solicitação atendida 

Imperatriz – No mês de março do  ano em curso, por unanimidade, os vereadores imperatrizenses aprovaram uma proposição do vereador, advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Gêneros, Dr. Fábio Hernandez (PSC).

A proposição de nº 76/2019, de autoria do parlamentar do (PSC), solicita ao prefeito da cidade, Assis Ramos (DEM) e ao Secretário Municipal de Saúde, Ely Samuel da Silva, para às contratações de Agentes Comunitários de Saúde para toda região central de Imperatriz.
A prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da secretaria de saúde do município, atendendo a solicitação do parlamentar do (PSC), apresentada e aprovada no mês de março, no plenário Léo Franklin da Câmara Municipal,  destinou os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para toda região central da grande Imperatriz, atendendo a solicitação do vereador, Fábio Hernandez.   

Para o vereador Fábio Hernandez, autor da indicação, “o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde é de extrema importância nas práticas sociais de promoção da vida e cidadania, orientação e educação popular em saúde e acompanhamento direto das famílias e através das visitas domiciliares,” destacou o parlamentar.

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.

Pré-candidato a prefeito de João Lisboa pelo (PCdoB) Dr. Enoque intensifica suas vistas à Zona Rural do município

O pré-candidato a prefeito do município de João Lisboa, Dr. Enoque ao lado do prefeito de Brejão, Adão Carneiro e amigo, nas visitas dos Povoados, Mussambê e Capemba D´Água, no sábado  

O pré-candidato a prefeito da cidade de João Lisboa, Dr. Enoque visitando amigos nos povoados de Capemba d´Água e Mussambê

O pré-candidato, Dr. Enoque participando da cavalgada do Povoado Mussambê

Dr. Enoque ladeado por amigos (as) em suas de visitas de sábado 

João Lisboa – No último final de semana, mas precisamente, durante todo o sábado (16), o pré-candidato a prefeito do município de João Lisboa, pelo (PCdoB), Dr. Enoque, esteve visitando vários Povoados, dentre eles, os Distritos de Capemba D´água e Mussambê, onde em ambos, o pré-candidato foi recebido pelos amigos e correligionários daquelas comunidades, onde o pré-candidato falou e mostrou algumas duas suas inúmeras propostas de trabalho, que serão implantadas na sede do município, bem como, por todos os povoados que compõem á grande região da cidade de João Lisboa, caso seja eleita em 2020.

Na ocasião das visitas de sábado, o pré-candidato a prefeito pelo (PCdoB), participou juntamente com sua esposa, Drª Patrícia; o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão Carneiro (PT), que até o momento vem fazendo uma grande excelente administração em seu município; os pré-candidatos a vereadores de João Lisboa, José do Valdimiro; Francinaldo Farias e a liderança política, professor Waner da Capemba d´água da já tradicional cavalgada do Povoado de Mussambê, com saída da fazenda do seu amigo, o Sr. Cícero Elias, que recebeu o pré-candidato a prefeito e todos seus amigos e correligionários, em sua localidade.  

Com as visitas de cortesias que o pré-candidato a prefeito de João Lisboa tem intensificado na zona rural do município, sua pré-candidatura tem crescido consideravelmente e recebido várias adesões rumo ao Palácio Gameleira, do município de João Lisboa.

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.

Vereador Adhemar Freitas Jr. comemora o "1º mesversário da não ida dos secretários municipais à Câmara"

Ver. Adhemar Freitas Jr. comemora o 1º mesversário da ausência dos secretários

Imperatriz - No uso da Tribuna na manhã de ontem (12) o vereador do PSC, Adhemar Freitas Jr que mantém uma postura independente na Câmara Municipal de Imperatriz tratou sobre o que ele classificou como um registro não muito feliz do primeiro mesversário do não comparecimento dos secretários, convocados à casa de leis.

Os secretários convocados de infraestrutura e saúde não se apresentaram e o secretário da receita, além de não ir, mandou um oficio em resposta, ofendendo a casa. Hoje acontecerá a apresentação do primeiro quadrimestre da saúde totalmente atrasada de acordo com o vereador, pois já vamos entrar no terceiro quadrimestre e agora que apresentarão o primeiro, e só estão fazendo isso por força da lei, já que a não apresentação inviabiliza o município no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não por respeito a Câmara e ao povo.

“Somos representantes legais, mas a prefeitura vem em respeito à lei. Diante do inconformismo do poder executivo com esta casa, protocolo hoje o projeto de lei que obrigará todas as empresas prestadores de serviço público típico contratadas por concessão, a apresentarem anualmente balanço contábil dos tributos arrecadados por meio de taxas, tarifas ou contribuições, valores de investimento e manutenção, melhorias e ampliação, planejamento e execução e demais informações de interesse público, ou seja, por imposição terão que dar satisfação”, disse.

Adhemar relatou que fez a convocação do secretário de infraestrutura em função de uma suplementação de 3 milhões que foi pedida pela prefeitura e queria saber o que seria feito com esse recurso, que é público. E fez isso por que os secretários não respondem pergunta nenhuma e nem passam informações sobre planejamento de gastos, nem por escrito.

“Não sabemos de nada sendo que esse é nosso papel. Não chega nada a esta casa. Sabemos das coisas pelas redes sociais, no caso da Caema também foi assim. Dessa forma não temos como conversar com a cidade e saber se a população quer que seja rompido o contrato com a empresa de águas, mas não através da internet. Estão deixando as discussões fora da Câmara, afastando os vereadores das coisas importantes da cidade”.

No projeto de lei o vereador acrescenta também um ponto, onde diz que tudo só pode ser feito mediante autorização legislativa, mesmo quando for por caráter emergencial. A proposta irá para apreciação das comissões e de agora em diante os vereadores irão se munir para que as discussões passem pela casa do povo, pois está de um jeito que nada chega à câmara e sequer os secretários vão dar informações ou satisfações.

“Que resposta teremos para o povo? Pois os prestadores de serviço estão com os pagamentos atrasados desde junho. O que será feito com os mais de 40 milhões da saúde liberados pelo governo federal? A única coisa que queremos é resposta sobre onde e com o que está sendo gasto o dinheiro do povo. Os relatórios dos postos de saúde não chegam, não temos 30% da relação do que existe nos postos de saúde de Imperatriz. E o povo me pergunta e só consigo dizer NÃO SEI”.

            O edil disse que enquanto mandato tiver continuará questionando, afinal é o papel dele. Não é nada demais e não é ofensa. Mas basta perguntar algo para o executivo e são tratados como inimigos. É preciso dar uma resposta e esse projeto existe em função disso.

“Fazemos convocação e convite de forma educada, mas o único retorno é a indiferença e um dos secretários ainda diz que a câmara não tem competência. Faço isso não só por mim, mas pela casa. Somos os verdadeiros fiscais do povo, e este merece ser respeitado”, finalizou.

Texto: Sidney Rodrigues/Assimp

Foto/Fabinho/Assimp

Delegado de Policia Civil, Dr. James dos Anjos se apresenta aos vereadores na Câmara Municipal de Montes Altos

O Delegado de Policia Civil, Dr. James dos Anjos da tribuna fazendo sua presentação aos edis montealtenses

Dr. James dos Anjos ladeado pelas vereadoras, Deusirene Ribeiro e Kelly Cristina

Montes Altos – Depois de vários anos sem um Delegado da Policia Civil no município de Montes Altos, cidade localizada na região tocantina, na tarde da última sexta-feira (08), o novo Delegado de Policia Civil da cidade, Dr. James dos Anjos, atendendo há convite formulado pela Câmara Municipal de Montes Altos se apresentou aquela Casa de Leis, onde da tribuna Moisés Bandeira no plenário Laura Rocha Ferraz falou da sua metodologia de trabalho que fará naquele município e adjacência em prol da comunidade montealtense.

Dr. James dos Anjos, da tribuna Moisés Bandeira, entre vários prontos importantes, o novo Delegado de Policia Civil do município, citou vários deles, que é à importância da integração entre as instituições no combate à criminalidade, naquele município que sofreu por vários tempos sem a presença de um Delegado de Policia Civil na cidade. Depois da apresentação do novo Delegado da cidade na Câmara Municipal, a comunidade montealtense, através dos vereadores que são representantes legítimos do povo, ficaram e tomaram conhecimento do novo delegado através de sua apresentação formal no parlamento montealtense, que aconteceu na última sexta-feira, no plenário Laura Rocha Ferraz.

Ao termino da reunião, tanto o novo Delegado da cidade, Dr. James dos Anjos, bem como, os vereadores do município de Montes Altos, ficaram satisfeitos com a presença do delegado na Câmara Municipal, agradeceram por o mesmo ter atendido o convite formulado pelo parlamento e lhe desejaram boa sorte e bom trabalho no combate à criminalidade no município.

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.    

Vereador Adhemar Freitas Jr. entrega "Moção de Aplauso" à Banda de Fanfarra "FANCAI"

O vereador Adhemar Freitas Jr. (PSC), fazendo à entrega da "Moção de Aplauso" aos componentes da Fanfarra "Fancai"

O vereador Adhemar Freitas Jr, e o presidente da Câmara, José Carlos entregando à "Moção de Aplauso"

Os vereadores imperatrizenses com os componentes da Fanfara "Fancai"

Imperatriz – Na manhã desta quinta-feira (07), quando da realização da última sessão ordinária da semana, o vereador, advogado e vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Adhemar Freitas Jr. (PSC), fez à entrega de uma “Moção de Aplauso” as Bandas de Fanfarras do município de Imperatriz, com destaque para a Banda “FANCAI”, da Escola Castro Alves.

A Banda “Fancai” foi homenageada hoje no parlamento imperatrizense, por ter se tornada bicampeã do campeonato estadual de Fanfarras, realizado no dia (07) de setembro na cidade de Morro, no estado maranhense e pela sua brilhante apresentação no desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil, apresentado em Imperatriz, no dia (07) de setembro, de 2019.

 No ano passado, a “Banda de Fanfarra Fancai”, foi campeã do mesmo campeonato, fazendo uma excelente e brilhante apresentação, na cidade de Miranda do Norte, onde a Banda foi ovacionada pelo público que assistiam às apresentações.

Por unanimidade, no mês passado, a Câmara Municipal de Imperatriz, aprovou a “Moção de Aplauso” de autoria do vereador Adhemar Freitas Jr. a banda “Fancai”, e hoje, quinta-feira (07), o parlamentar autor da Moção de Aplauso, fez à entrega da homenagem aos componentes, diretores da escola e ao Maestro da Banda, que deu um show de conhecimento, na cidade de Morros.

Hoje, o vereador Adhemar Freitas Jr., usou a tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz, onde parabenizou há todos componentes da banda e seus colegas de parlamento, por terem aprovado por unanimidade, à “Moção de Aplauso”, de sua autoria.

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.  

Padre Francisco Rodrigues celebra 20 anos de Ordenação Presbiteral

Padre Francisco Rodrigues que celebra seus 20 anos de Ordenação Presbiteral

Padre Francisco Rodrigues no jantar de aniversário com o vereador-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares 

Pároco da Paróquia de Santa Teresa D´Ávila: 20 anos de Ordenação Presbiteral

Imperatriz – Amanhã, (06) de novembro, às 19h, na Paróquia de Santa Teresa D´Ávila, estará sendo realizada uma celebração toda especial de uma Santa Missa, em Ação de Graças pelos 20 anos de Ordenação Presbiteral, do Padre Francisco Rodrigues da Silva, Pároco da Igreja que leva o nome da nossa Padroeira.

Autoridades políticas, eclesiásticas, os féis imperatrizenses e amigos do Santo Padre, estarão presentes à Santa Missa, que celebrará os 20 anos de Ordenação Presbiteral, do Padre Francisco Rodrigues que vem fazendo um grande e excelente trabalho de evangelização, na Paróquia de Santa Teresa D´Ávila, que recentemente, celebrou o 167º de Festejo em honra à Co-Fundadora e Padroeira dos imperatrizenses.

“Santa Teresa foi a grande mestra da oração, criando uma nova mística na vida do Carmelo, deixando- nos, este grande legado. Seu ensinamento tem contribuído e muito para que o povo de Deus faça uma experiência de uma maior intimidade com aquele que nos amou primeiro. Em Santa Teresa à oração é “encontro”, força encorajadora que nos impulsiona em direção ao grande Mistério de Deus e do homem. Para ela, a oração nasce do coração de cada pessoa, mas se fortalece quando busca o comunitário”, disse Padre Francisco Rodrigues.

Portanto, sinta-se, convidado pela Paróquia de Santa Teresa D´Ávila, para prestigiar e participar da Missa em “Ação de Graças” pelos 20 anos de Ordenação Presbiteral, do Pároco da Igreja de Santa Teresa D´Ávila, localizada à Rua XV de Novembro, cidade velha.

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.